Manifestação na Câmara dos Deputados pede inclusão de dados sobre autismo no censo do IBGE

Manifestação para inserir autismo no censo de 2020 — Foto: Viviane Guimarães/Arquivo pessoal

Entidades que lutam pelos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) promoveram, nesta terça-feira (2), na Câmara dos Deputados, uma manifestação pela aprovação do projeto de lei complementar 139/2018. A proposta prevê a inclusão, nos censos demográficos, de informações específicas sobre pessoas com autismo.

O texto do projeto determina que estes dados sejam levantados por questionário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no próximo ano. Sem a aprovação da proposta, no entanto, essas questões só poderão ser perguntadas no censo demográfico de 2030.

De autoria da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania), o projeto passou por comissões da Câmara e estava na ordem do dia no plenário do Senado em 25 de junho.

Lei garante direito a autistas, mas nem sempre a legislação é cumprida na prática

Porém, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) apresentou requerimento para que fosse realizada uma audiência pública sobre a matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Segundo a vice-presidente do Movimento Autista do Brasil, Viviane Guimarães, o Brasil não tem uma estatística oficial do número de autistas na população, o que dificulta a formulação de políticas públicas.

'O que temos é uma estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS), que calcula que 2 milhões de brasileiros sejam autistas. Aparentemente, esta é uma questão que está cada vez aumentando mais, e o Censo ajudaria bastante', afirma Viviane.

Impasse no IBGE

Segundo a deputada Carmen Zanotto, o IBGE tinha conhecimento da proposta, mas representantes do órgão alegam que não têm como incluir as perguntas sobre o tema no próximo questionário. O IBGE já havia informado em abril deste ano que, por corte de gastos, iria reduzir o questionário do Censo 2020 em 25%.

Questões cortadas do Censo incluem posse de bens, rede de ensino e discriminação de fontes de renda

Uma ideia apresentada pelos manifestantes é que a coleta de dados sobre autismo não seja realizada através do censo, como propõe o projeto, e sim pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD).

A parlamentar, no entanto, acredita que este não seria um retrato fiel da situação, já que o PNAD traz apenas números de capitais e regiões metropolitanas.

Políticas mais efetivas

Para o Movimento Autista do Brasil, com dados concretos, seria possível tratar melhor as políticas públicas destinadas às pessoas com o transtorno de espectro autista (TEA).

'Não podemos esperar mais dez anos para ter um melhor levantamento sobre a população autista do país. Vamos continuar lutando pelos direitos e pela melhoria da vida das pessoas com TEA', diz Viviane.

Manifestação para incluir autismo no censo de 2020 — Foto: Viviane Guimarães/Arquivo pessoal

O que é o autismo?

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) engloba diferentes condições marcadas por perturbações do desenvolvimento neurológico.

O distúrbio se manifesta por meio de três características fundamentais: dificuldade de comunicação, dificuldade de socialização e padrão de comportamento restritivo e repetitivo.

Também chamado de Desordens do Espectro Autista (DEA ou ASD em inglês), recebe o nome de espectro (spectrum) porque envolve situações e apresentações muito diferentes umas das outras, numa gradação que vai da mais leve à mais grave. Todas, porém, em menor ou maior grau, estão relacionadas com dificuldades de comunicação e relacionamento social.

O TEA pode ser classificado em:

Autismo clássico: grau de comprometimento pode variar de muito. Geralmente, os indivíduos ficam fechados no próprio mundo, não costumam fazer contato visual e falam pouco. Também têm dificuldades de compreensão e não entendem metáforas ou duplo sentido;

Autismo de alto desempenho (também chamado de síndrome de Asperger): portadores apresentam quadro similar ao dos outros autistas, mas de forma reduzida. Falam mais e são inteligentes, capazes de se tornarem especialistas naquilo que se dedicam.

Distúrbio global do desenvolvimento sem outra especificação (DGD-SOE): nesses casos, o diagnóstico é mais difícil porque os indivíduos apresentam sinais de autismo, mas não suficientes para enquadrá-los nas outras duas categorias.

Por muito tempo, o autismo foi considerado uma condição rara, que atingia uma em cada 2 mil crianças. Hoje, as pesquisas mostram que uma em cada 100 crianças (algumas pesquisas indicam que o transtorno é ainda mais frequente) pode ser diagnosticada com algum grau do espectro, que afeta mais os meninos do que as meninas.

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Fonte: G1-DF